Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, 6, a posição da Igreja Católica de excomungar os médicos que fizeram aborto em uma menina de 9 anos vítima e estupro em Pernambuco. "Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como este", disse o presidente, fazendo referência à decisão do arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho.

Farmacêutico que prestou serviços em laboratório de hospital tem reconhecido vínculo empregatício

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da relatora, juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, manteve sentença que deferiu as verbas típicas da relação empregatícia a um reclamante que prestou serviços, por mais de 35 anos, como farmacêutico bioquímico no laboratório de análises clínicas de um hospital.

Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

Marcelo Odebrecht diz que pagamentos a Lula vão além dos lançados na planilha ‘Italiano’

Empresário disse em novos depoimentos que valores relacionados a 'Amigo', que seria o ex-presidente, em contabilidade da propina com o PT não representa a totalidade do que foi acertado com seu pai Emílio Odebrecht.

Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos

Crime continuado perdurou seis meses

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Intervalo intrajornada.

Jornada contratual de seis horas. Limite legal ultrapassado. Pagamento integral.

Sentença é anulada porque vítima não reconheceu autor do crime

A sentença foi anulada por falta de fundamentação

Torcedor é condenado por tentativa de homicídio

Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade

Começa julgamento de mais três acusados da morte da juíza Patrícia Acioli

Mais sete policiais acusados aguardam decisão do STJ para o julgamento

Condenado em Leme aposentado que violentou e matou a filha

A Vara do Júri de Leme condenou, o acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, praticados contra a menor M.D.C.

MP denuncia acusados de fraudarem hospital no Rio

De acordo com a denúncia do promotor, eles fraudavam as guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos, dizendo que usavam produtos não usados

Unimed tem que cobrir sessões de radioterapia conforme previsto em contrato

Paciente com câncer na glândula parótida, é segurada da cooperativa desde 2006 e teve pedido para realização de sessões de radioterapia negado pelo plano de saúde